Advogada Especialista em Direito Imobiliário

Transformando desafios imobiliários complexos em soluções seguras, eficazes e personalizadas, com foco no melhor resultado para o cliente.

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Atendimento online e presencial

Como podemos te ajudar?

Locação Comercial e Residencial

Análise, elaboração e revisão de contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou residenciais. Este serviço assegura a definição clara dos direitos e obrigações de locadores e locatários ao longo do período de vigência do contrato.

Compra e Venda de Imóveis

Prestação de assistência jurídica integral na compra ou venda de imóveis, abrangendo desde a análise documental até a negociação de termos contratuais. Inclui também a elaboração de contratos e a verificação de conformidade com a legislação vigente.

Usufruto

Regularização do usufruto, que confere o direito de uso e gozo de um bem imóvel alheio, fixado por tempo determinado ou vitalício, conforme as condições contratuais ou legais estipuladas.

Contratos Imobiliários

Serviço que compreende a redação e revisão de contratos associados a transações imobiliárias, tais como locação, compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, doação, entre outros, visando a salvaguarda dos interesses das partes envolvidas.

Usucapião

Assistência na aquisição de propriedade imobiliária por meio da posse prolongada e incontestada, conforme os requisitos legais.

Regularização de Imóveis

Serviços destinados à regularização de imóveis junto aos órgãos competentes, incluindo a tramitação de certidões, averbações, licenças e demais autorizações requeridas.

Atraso na Entrega do Imóvel (Obra)

Assessoria jurídica em casos de atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta ou em construção. Este serviço envolve a análise contratual, a intermediação de negociações e, se necessário, a representação em ações judiciais para reivindicar indenizações ou outras compensações devidas pela construtora.

Ação de Despejo

Atuação em processos de despejo, visando a retomada de imóveis alugados por inadimplência ou descumprimento contratual do locatário. O serviço inclui desde a notificação do inquilino até a condução do processo judicial, assegurando que todas as etapas sejam executadas conforme a legislação vigente.

Distrato de Imóvel

Orientação e suporte jurídico para a rescisão de contratos de compra e venda de imóveis, seja por vontade do comprador ou por condições contratuais não cumpridas. Acompanhamento em todas as fases do processo, desde a negociação de termos de distrato até a efetivação da rescisão contratual e a recuperação de valores pagos.

Penhora de Imóvel

Defesa em casos de penhora de imóveis, visando proteger o patrimônio do cliente em processos de execução judicial. O serviço inclui a análise da legalidade da penhora, a contestação da medida, e a busca por alternativas legais para a liberação do bem.

Juros de Obra

Assessoria jurídica sobre a legalidade da cobrança de juros de obra por construtoras em empreendimentos imobiliários. Este serviço contempla a verificação contratual, o cálculo de juros aplicáveis e a negociação ou contestação judicial dessas cobranças, quando necessário.

Assessoria Condominial

Consultoria jurídica completa para condomínios, incluindo a interpretação e aplicação do regimento interno e da convenção condominial, gestão de conflitos, elaboração de notificações e representação em litígios. Suporte contínuo para síndicos e administradoras na condução legal das atividades do condomínio.

Dra. Alícia de Lemoz Munhoz

OAB/SP 416.251

Advogada com 13 anos de experiência, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil, Conselheira da Jovem Advocacia da OAB/SP, Professora Tutora no Meu Curso (Curso Preparatório para Concurso Público e OAB).

Atuante na área Cível em Geral e especialista em Direito Imobiliário, Empresarial, Consumidor, Bancário, Médico, Divórcio e Inventário.

Prezo pelo atendimento humanizado e personalizado, ético, qualificado, eficaz, com técnica e profissionalismo.

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